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"O SUS trata a depressão com remédios, mas frequentemente deixa escapar a violência doméstica"
Descubra por que 98,5% dos casos de violência psicológica são subnotificados no SUS. A pesquisadora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Nádia Vasconcelos* analisa os impactos e o programa Acolhe Mais. Foto: Arquivo Pessoal
A taxa de subnotificação de 98,5% encontrada para violência psicológica foi calculada a partir da comparação entre o SINAN e a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, ambos relacionados ao setor de saúde. É metodologicamente razoável supor que um padrão semelhante de subnotificação se repita em outros canais de denúncia, como o Ligue 180, ou essa extrapolação exigiria um estudo específico para esse canal?
O Brasil tem bancos de dados incríveis e se destaca entre os países do Sul Global pelas informações em saúde. No estudo com a Pesquisa Nacional de Saúde, vimos que uma em cada cinco mulheres sofreu violência nos 12 meses anteriores, sendo que 75% relataram violência psicológica. Quando olhamos para a procura por atendimento, apenas 16% dessas mulheres procuraram equipamentos de saúde e, dentre as que buscaram, quase 99% não tiveram a notificação compulsória realizada. Sobre extrapolar para canais como o Ligue 180, são dinâmicas diferentes. O setor de saúde capta a mulher pela via do sofrimento físico e mental, enquanto canais de denúncia exigem que ela reconheça a agressão e decida denunciar. Portanto, uma extrapolação direta sem novos estudos é arriscada, pois cada canal opera sob barreiras de acesso e acolhimento distintas.
"O setor de saúde capta a mulher pela via do sofrimento físico e mental, enquanto canais de denúncia exigem que ela reconheça a agressão"
Quais seriam as principais barreiras que levam uma mulher a sofrer violência psicológica, buscar atendimento de saúde, e ainda assim não ter esse caso formalmente notificado no sistema?
A principal barreira é a própria invisibilidade e normalização da violência psicológica, já que muitas sofrem sem perceber ou têm a agressão minimizada por amigos e familiares. Quando chegam ao sistema de saúde, há um processo de medicalização da dor. A mulher chega com sintomas depressivos ou ansiosos — lembrando que 10% dos diagnósticos de depressão em mulheres podem ser atribuídos à violência —, e o profissional trata apenas o sintoma, receitando medicamentos sem investigar a causa raiz. Dessa forma, a violência doméstica em curso escapa do radar e não é notificada no SINAN.
"10% dos diagnósticos de depressão em mulheres podem ser atribuídos à violência"
A tese "A carga da violência contra as mulheres no Brasil" aponta que mulheres em situação de violência crônica têm maior risco de desenvolver ansiedade, depressão e, em alguns casos, chegam a perder o emprego por faltas recorrentes. Considerando esses achados junto com os dados de subnotificação, como avalia o potencial de um programa como o Acolhe Mais para mitigar esses impactos, caso consiga de fato alcançar as mulheres que precisam de atendimento?
Eu sou extremamente favorável a essa política pública e acho o Acolhe Mais uma iniciativa altamente potente e um grandíssimo avanço. A depressão decorrente da violência impacta profundamente a acuidade no trabalho, gerando risco de perda de emprego, além de afetar a criação dos filhos e o isolamento social. Oferecer psicoterapia de forma acessível pode mitigar imensamente esses danos à saúde mental. Contudo, há gargalos importantes: a oferta atual, com um limite de cem mil vagas mensais, é pequena diante do universo de milhões de mulheres que sofrem violência psicológica. O teleatendimento é um caminho excelente, mas não pode ser o único e precisa vir acompanhado do fortalecimento estrutural do SUS.
"O teleatendimento é um caminho excelente, mas não pode ser o único e precisa vir acompanhado do fortalecimento estrutural do SUS"
A pesquisa também identifica que mulheres negras e de baixa escolaridade estão mais expostas à violência e têm menor acesso à informação. Esse recorte foi considerado em algum momento no desenho de políticas públicas de atendimento psicológico existentes hoje, como o Acolhe Mais? Quais ajustes seriam necessários para que esse tipo de programa alcance efetivamente esse grupo?
Esse é um ponto crítico, pois programas digitais esbarram em barreiras estruturais severas. Mulheres pobres, negras e da zona rural muitas vezes não têm conectividade, celular adequado ou privacidade em casa para realizar uma teleconsulta com segurança, visto que o agressor frequentemente está no mesmo ambiente. Para que o programa alcance efetivamente esse grupo, são necessários o fortalecimento da Atenção Primária do SUS com psicólogos em número suficiente, equipes multidisciplinares capacitadas, treinamento de todos os profissionais da ponta para identificarem queixas inespecíficas como reflexo de violência, e a criação de alternativas presenciais e seguras para quem não dispõe de ferramentas digitais ou privacidade domiciliar.
Há recomendações de política pública, especialmente quanto à estruturação de serviços de acolhimento psicológico como o Acolhe Mais?
As principais recomendações passam por unir inovação tecnológica e participação social. Devemos compartilhar as perguntas e o desenho das políticas com as próprias sobreviventes, garantindo a participação social prevista no SUS para que as soluções atendam às necessidades reais. Além disso, o Acolhe Mais precisa caminhar lado a lado com a expansão de equipes multidisciplinares e profissionais especializados na atenção primária, mudando o foco do atendimento médico para que a escuta qualificada vá além da receita de medicamentos e identifique o gatilho da violência por trás de quadros de ansiedade e depressão.
* Doutorado em Saúde Pública / Ciências Médicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com tese voltada para a análise da carga da violência contra as mulheres no Brasil. Professora da Faculdade de Medicina da UFMG (Departamento de Medicina Preventiva e Social) e pesquisadora com ênfase em epidemiologia, violência de gênero, iniquidades em saúde e sistemas de informação em saúde.
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