"Boa mãe". "Mãe desequilibrada". "Mãe alienadora". "Mãe que quer afastar o pai". Poucas palavras exercem tanto poder sobre uma mulher quanto essas. Em disputas familiares, a maternidade, que deveria representar proteção e cuidado, muitas vezes é transformada em instrumento de controle, chantagem e descredibilização. Não se trata apenas de conflitos familiares. Trata-se de uma manifestação da misoginia.

Essa é uma das reflexões mais importantes do relatório aprovado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei nº 896/2023, destinado a aperfeiçoar o enfrentamento aos crimes praticados em razão de misoginia.

O documento reconhece que a misoginia não se manifesta apenas em discursos de ódio ou agressões explícitas. Ela também atua por meio de mecanismos institucionais que limitam a autonomia das mulheres e reproduzem estereótipos de gênero.

Ao analisar a atuação das instituições, o relatório faz uma constatação contundente:

"Decisões, perguntas, avaliações ou encaminhamentos baseados em ideias preconcebidas sobre o comportamento esperado de uma 'boa vítima', de uma 'mulher honesta', de uma 'mãe adequada' ou de uma mulher 'crível' podem comprometer o acesso à justiça e produzir revitimização."

Em outras palavras, a mulher deixa de ser ouvida pelos fatos que apresenta e passa a ser julgada pelo papel social que desempenha.

A maternidade como instrumento de controle

O relatório vai além ao reconhecer que, nas disputas familiares, a maternidade pode ser utilizada como mecanismo de dominação.

Segundo o documento:

"Essa lógica também aparece em disputas familiares, especialmente quando a capacidade de cuidado das mulheres é questionada a partir de estereótipos morais, emocionais ou comportamentais. Ao mesmo tempo em que a sociedade impõe às mulheres a responsabilidade principal pelo cuidado, muitas delas são julgadas de forma mais severa quando buscam proteção, autonomia financeira, reorganização familiar ou rompimento de relações violentas. A maternidade, nesses contextos, pode ser instrumentalizada como forma de controle, chantagem ou desqualificação."

A afirmação dialoga diretamente com uma realidade vivida diariamente por milhares de mulheres brasileiras.

Quando uma mãe denuncia violência doméstica, abuso infantil ou riscos ao filho, frequentemente deixa de ser vista como alguém que busca proteção e passa a ser tratada como uma mulher "conflituosa", "vingativa" ou "desequilibrada". Em muitos casos, o foco da investigação deixa de ser a conduta denunciada e passa a recair sobre sua personalidade, sua saúde mental, sua vida afetiva ou sua capacidade materna.

Da misoginia à violência institucional

Essa inversão produz um fenômeno conhecido como violência institucional.

Em vez de investigar o comportamento do possível agressor, o sistema passa a investigar a mãe.

Ela precisa provar repetidamente que fala a verdade.

Precisa justificar por que denunciou.

Precisa explicar por que terminou o relacionamento.

Precisa demonstrar que é uma "boa mãe".

Enquanto isso, as denúncias que motivaram o processo acabam sendo colocadas em segundo plano.

O próprio relatório alerta que essa mudança de foco enfraquece a resposta estatal e contribui para a impunidade.

O elo com a violência vicária

Embora o relatório não trate especificamente da violência vicária, sua análise ajuda a compreender esse fenômeno.

A violência vicária ocorre quando filhos são utilizados para atingir emocionalmente a mãe. O controle sobre a convivência, as ameaças envolvendo as crianças, a utilização do processo judicial como forma de punição e a tentativa de destruir a credibilidade materna fazem parte desse mesmo contexto de dominação.

Quando a maternidade é utilizada como mecanismo de chantagem, deixa de ser um vínculo de cuidado para se transformar em instrumento de violência.

Litigância abusiva e mães desacreditadas

Outro aspecto que merece atenção é a litigância abusiva.

A multiplicação de ações judiciais, pedidos sucessivos, acusações infundadas e tentativas de desgastar emocionalmente a mulher podem funcionar como estratégia de continuidade da violência após o fim do relacionamento.

Nesse contexto, mães protetoras frequentemente enfrentam um processo de desqualificação permanente. Seus relatos são tratados com suspeita, sua palavra perde credibilidade e sua insistência em proteger os filhos pode ser interpretada como conflito parental, e não como exercício legítimo do dever de cuidado.

O resultado é a revitimização.

A mulher deixa de ocupar a posição de sujeito de direitos e passa a ser colocada constantemente na posição de ré de sua própria maternidade.

A misoginia também se manifesta no sistema de Justiça

Ao reconhecer que estereótipos sobre a "mãe adequada" podem comprometer o acesso à Justiça, o relatório da Câmara amplia o debate sobre misoginia.

Ele demonstra que a violência contra as mulheres não se limita às agressões físicas. Ela também se manifesta quando instituições reproduzem preconceitos de gênero, desacreditam denúncias e transformam a maternidade em critério para julgar a credibilidade feminina.

Esse reconhecimento representa um avanço importante. Afinal, proteger mulheres também significa garantir que elas não sejam punidas por exercer a maternidade, buscar proteção para seus filhos ou romper ciclos de violência.

Quando a maternidade é transformada em arma contra a própria mulher, não estamos diante de um simples conflito familiar. Estamos diante de uma forma sofisticada de violência de gênero, que precisa ser reconhecida e enfrentada pelo Estado e pela sociedade.

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