Mulheres e seus filhos vivos

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

5/5/20263 min read

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ)) expõe, de forma direta, uma dimensão ainda negligenciada no debate público sobre violência de gênero no Brasil: o uso dos filhos como instrumento de coerção, punição e controle contra mulheres. Trata-se de uma prática que se insere no que especialistas e movimentos sociais vêm denominando como violência vicária — uma extensão da violência patriarcal que atinge a mulher por meio do sofrimento imposto aos seus filhos.

Ao afirmar que “muitas das vezes os nossos filhos são atingidos para nos atingir”, a parlamentar não apenas descreve uma realidade recorrente, mas também aponta para a sofisticação dos mecanismos de dominação de gênero. Não se trata mais apenas da violência física ou psicológica direta, mas de estratégias que instrumentalizam vínculos afetivos profundos para perpetuar o controle masculino. Nesse contexto, o patriarcado opera de maneira estrutural e adaptativa, atravessando diferentes espaços — do ambiente digital ao próprio Congresso Nacional, passando pelas instituições que deveriam acolher e proteger.

A crítica à revitimização institucional é central. Quando uma mulher busca ajuda em uma delegacia e encontra descrédito, questionamento ou deslegitimação, o Estado deixa de cumprir seu papel protetivo e passa a integrar o ciclo de violência. Esse fenômeno, amplamente denunciado por organizações de direitos humanos, revela uma engrenagem institucional ainda marcada por vieses machistas, que dificultam o acesso efetivo à justiça.

É nesse cenário que a deputada insere a defesa da revogação da Lei de Alienação Parental (LAP). Ao mencionar a necessidade de superar o “negacionismo”, Talíria toca em um ponto sensível: o uso distorcido da legislação como ferramenta para desacreditar denúncias de violência, especialmente quando mães tentam proteger seus filhos de pais abusivos. A crítica não é à proteção do vínculo parental em si, mas à forma como a lei tem sido aplicada, frequentemente invertendo papéis e penalizando mulheres que denunciam situações legítimas de risco.

A articulação política para revogar a LAP ainda neste ano, segundo a parlamentar, não é apenas uma pauta legislativa, mas uma medida urgente de proteção. Ao vincular diretamente essa revogação à segurança de crianças e mães, o discurso desloca o debate do campo abstrato para o concreto: trata-se de vidas impactadas por decisões judiciais e interpretações legais que, em muitos casos, ignoram contextos de violência.

O que está em jogo, portanto, é mais do que uma revisão normativa. É a disputa sobre quais narrativas serão legitimadas pelo sistema de justiça e quais experiências serão reconhecidas como violência. Ao denunciar o uso dos filhos como arma e a conivência institucional com essas práticas, a fala evidencia uma falha sistêmica que exige resposta coordenada — legislativa, judicial e cultural.

Num país onde o enfrentamento à violência contra a mulher ainda avança de forma desigual, o posicionamento reforça a necessidade de políticas públicas baseadas na escuta qualificada das vítimas e na compreensão das múltiplas camadas da violência de gênero. Ignorar essas dinâmicas não é neutralidade — é perpetuação.

Criminalização da Misoginia

“A violência contra nós, mulheres, é uma chaga na democracia brasileira. Infelizmente, é uma realidade que se impõe de forma cada vez mais brutal”, discursou a deputada Talíria Petrone, ao elencar casos recentes que evidenciam a escalada da violência de gênero no país.

“Estamos falando de Janice, no Acre, morta dentro de casa porque o ex-marido não aceitou o fim do relacionamento. Estamos falando de Júlia, de apenas 18 anos, assassinada no Mato Grosso pelo ex-namorado por não querer mais aquele vínculo. De Isabele Gomes Macedo e seus quatro filhos, vítimas de um crime bárbaro cometido por um homem inconformado com o término. De Alana, em São Gonçalo, que sobreviveu por um milagre após ser atacada por alguém que não aceitou uma recusa. E de Juliana Garcia, brutalmente espancada com dezenas de socos dentro de um elevador pelo próprio companheiro”, relatou durante apresentação de trabalho em comissão para debater a criminalização da misoginia (ódio por mulheres).

A parlamentar também destacou que os episódios refletem uma engrenagem estrutural de violência: “Esses casos chocam, mas não são exceções. Só este ano, tivemos uma média de seis mulheres vítimas de feminicídio por dia. Mais de 70 mil mulheres estupradas em um ano, milhões submetidas a algum tipo de violência. Isso revela que o feminicídio é a ponta do iceberg”, declarou.

Para Talíria Petrone, a misoginia atravessa diferentes esferas da sociedade: “Ela está na violência física, mas também no silenciamento, na deslegitimação, inclusive aqui no Parlamento. Não há separação entre o ódio que cresce nas redes e a violência que tira a vida de mulheres. É um sistema que insiste em negar que mulheres podem decidir sobre suas próprias vidas.”